Índice de transparência - DadosJusBr

Distribuição dos Pesos

Critérios de Facilidade

Item Label Peso
Acesso - Se é possível acessar os dados programaticamente através de URLs que seguem boas práticas ou se é necessário raspar os dados de forma facilitada (por meio de páginas e URLs com boas práticas de estrutura); se é necessário raspagem complexa; ou se é necessário simular um usuário usando um navegador (pior caso); Acesso direto ACESSO_DIRETO 1
Acesso direto AMIGAVEL_PARA_RASPAGEM 1
Raspagem Dificultada RASPAGEM_DIFICULTADA 0.5
Necessita Simulação de Usuário NECESSITA_SIMULACAO_USUARIO 0
Órgão não prestou contas NA
Manteve Consistência no Formato - Essa métrica captura se houve mudanças no formato como os dados foram estruturados e disponibilizados com relação ao mês anterior; Manteve consistência no formato TRUE 1
Não manteve consistência no formato FALSE 0
Órgão não prestou contas NA
Dados Estritamente Tabulares - Os dados estão em formato que permite importação direta em software de análise ou precisam ser processados primeiro (por ex. por estarem em um doc ou pdf). Dados estritamente tabulares TRUE 1
Dados não tabulares FALSE 0
Órgão não prestou contas NA
Formato Aberto - Os dados são diponibilizados em uma extensão que é formato aberto ou formato proprietário? Formato Aberto ODS 1
Formato Aberto HTML 1
Formato Proprietário XLS 0
Formato Proprietário CSV 1
Órgão não prestou contas NA

Critérios de Completude

Item Label Peso
Nome e Matrícula - Nome e número de identificação do funcionário Possui nome e matrícula TRUE 1
Não possui nome e matrícula FALSE 0
Órgão não prestou contas NA
Lotação - Local onde o servidor exerce as atribuições e responsabilidades do cargo Possui lotação TRUE 1
Não possui lotação FALSE 0
Órgão não prestou contas NA
Cargo - Função que se exerce numa organização. Possui cargo TRUE 1
Não possui cargo FALSE 0
Órgão não prestou contas NA
Remuneração básica - Para o Ministério Público o valor da remuneração básica é composto pela soma do valor da remuneração do cargo efetivo e o valor correspondente a outras verbas remuneratórias, legais ou judiciais, como adicionais por tempo de serviço, por exemplo. Já para o Judiciário esse valor é o correspondente ao subsídio mensal, parcela única, à qual é vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, de qualquer origem; Dados detalhados DETALHADO 1
Dados sumarizado SUMARIZADO 0.5
Dados ausentes AUSENCIA 0
Órgão não prestou contas NA
Despesas - Valor correspondente a descontos obrigatórios como: contribuição previdenciária, imposto de renda e retenção por teto constitucional. Dados detalhados DETALHADO 1
Dados sumarizado SUMARIZADO 0.5
Dados ausentes AUSENCIA 0
Órgão não prestou contas NA
Outras Receitas - Inclui remuneração eventual ou temporária, tais como: função de confiança ou cargo em comissão, gratificação natalina, férias constitucionais, abono permanência, insalubridade, bem como as indenizações, por exemplo: pecúnias ou auxílios como: alimentação, saúde, creche, moradia, natalidade; Dados detalhados DETALHADO 1
Dados sumarizado SUMARIZADO 0.5
Dados ausentes AUSENCIA 0
Órgão não prestou contas NA

Índice de Facilidade

Acesso

  • Acesso direto (ACESSO_DIRETO & AMIGAVEL_PARA_RASPAGEM)
  • Raspagem dificultada (RASPAGEM_DIFICULTADA)
  • Necessita simulação de usuário (NECESSITA_SIMULACAO_USUARIO)
  • Órgão não prestou contas (NA)

Manteve consistência no formato

  • Manteve consistência no formato (TRUE)
  • Não manteve consistência no formato (FALSE)
  • Órgão não prestou contas (NA)

Dados Estritamente Tabulares

  • Dados estritamente tabulares (TRUE)
  • Dados não tabulares (FALSE)
  • Órgão não prestou contas (NA)

Possui formato aberto

Extensão

  • CSV (Formato Proprietário)
  • HTML (Formato Aberto)
  • ODS (Formato Aberto)
  • XLS (Formato Proprietário)
  • Órgão não prestou contas (NA)

Formato Aberto ou Proprietário

  • Formato aberto (ODS, HTML)
  • Formato Proprietário (XLS, CSV)
  • Órgão não prestou contas (NA)

Índice de Completude

Possui Nome e Matrícula

  • Possui nome e matrícula (TRUE)
  • Não possui lotação (FALSE)
  • Órgão não prestou contas (NA)

Possui Lotação

  • Possui lotação (TRUE)
  • Não possui lotação (FALSE)
  • Órgão não prestou contas (NA)

Possui Cargo

  • Possui cargo (TRUE)
  • Não possui cargo (FALSE)
  • Órgão não prestou contas (NA)

Remuneração básica

  • Dados detalhados (DETALHADO)
  • Dados sumarizados (SUMARIZADO)
  • Dados ausentes (AUSENTE)
  • Órgão não presou contas (NA)

Despesas

  • Dados detalhados (DETALHADO)
  • Dados sumarizados (SUMARIZADO)
  • Dados ausentes (AUSENTE)
  • Órgão não presou contas (NA)

Outras Receitas

  • Dados detalhados (DETALHADO)
  • Dados sumarizados (SUMARIZADO)
  • Dados ausentes (AUSENTE)
  • Órgão não presou contas (NA)

Índice de Transparência

Facilidade

\begin{aligned} Índice\;de\;Facilidade = \frac{(Acesso_{mês} + Manteve\;consistência\;no\;formato_ {mês} +\\ Dados\;estritamente\;tabulares_{mês} + Formato\;aberto_{mês})}{4} \end{aligned}

Completude

\begin{aligned} Índice\;de\;Completude = \frac{(Possui\;nome\;e\;matrícula_{mês} + Possui\;lotacão + possui\;cargo + \\ Remuneracão\;básica_{mês} + Despesas_{mês} + Outras\;receitas_{mês})}{6} \end{aligned}

Índice\;de\;Transparência = 2 \times \frac{Índice\;Facilidade_{mês} \times Índice\;Completude_{mês}}{Índice\;Facilidade_{mês} + Índice\;Completude_{mês}}

Visualização do índice

Ministérios Públicos

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